ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

A Assembleia de Freguesia da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira é o órgão deliberativo da Freguesia.

Acompanhar e fiscalizar a atividade exercida pela Junta de Freguesia, pronunciar-se e deliberar sobre todos os assuntos com interesse para a União de Freguesias, são algumas das competências desta Assembleia, através do voto de cada membro eleito.

A Assembleia de Freguesia reúne em sessão ordinária quatro vezes por ano – em abril, junho, setembro e novembro ou dezembro – fora as sessões extraordinárias.

As sessões da Assembleia de Freguesia são abertas à população. Todos podem assistir e/ou intervir na sessão com questões de interesse público sobre a Freguesia. Os fregueses interessados em participar, necessitam efetuar uma inscrição prévia, que pode ser feita a partir do momento em que é divulgado o edital através dos meios de comunicação habituais da Junta de Freguesia.

A inscrição pode ser feita presencialmente na sede, via email – geral@ufbbva.pt, ou no próprio dia, minutos antes do início da sessão, à entrada do local escolhido para realização da sessão.

COMPETÊNCIAS E REGIMENTO

Nos termos da Lei n.º 169/99 de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pelas Lei n.º 5-A/2002 de 11 de janeiro, Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e Lei n.º 50/2018 de 16 de agosto, estabeleceu o quadro de competências assim como o regime jurídico de funcionamento das autarquias locais, a assembleia de freguesia da União das Freguesias de Setúbal organiza-se segundo o presente regimento.

COMPOSIÇÃO

  • Presidente: André Filipe Ascenção Parreira (CH)
  • 1º Secretário: Susana Alexandra Peças Pestana Rodrigues (CH)
  • 2º Secretário: Rui Jorge Rodrigues Gonçalves (CH)
  • Rogério Paulo Gonçalves dos Santos (CDU)
  • Ruben David Coração Nóbrega (CDU)
  • Vanda Luisa Ribeiro Santos (CDU)
  • David Filipe da Silva Farinha (CDU)
  • Nelson Roberto Lopes de Pina (CDU)
  • Maria João de Oliveira Roupiço Henrique Simões (CDU)
  • Bárbara Andreia Gonçalves Dias (PS)
  • Cátia Andreia dos Santos Nunes (PS)
  • Anastácio de Freitas Santana (PS)
  • Madalena Freire Pereira (PS)
  • Carlos Alberto Veneno Simões (PS)
  • Mariana Sofia Marques Pinote (PS)
  • Ana Carina Rodrigues Fernandes (CH)
  • Luís Maria Pomares (CH)
  • Patrícia Maria da Silva Roque (CH)
  • João Manuel Martins Xavier (PSD)